Pessoas idosas, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.
Pessoas com doença incapacitante para o trabalho, de qualquer idade.
Pessoa com deficiência, de qualquer idade. A deficiência é entendida como uma condição que apresenta impedimentos de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, incluídos os autismos, que, em interação com diversas barreiras, podem dificultar ou impedir a participação plena e efetiva de uma pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.